Andrey Budaev

Sobre o processo eleitoral na Federação da Rússia

Trata-se de um passo importante no desenvolvimento de uma sociedade democrática civil na Rússia

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A Rússia vive agora um ciclo eleitoral importante. No dia 4 de dezembro terá lugar a votação dos candidatos para a Câmara Baixa do Parlamento russo (Duma Estatal da Assembleia Federal da Federação da Rússia), em sua sexta convocação, que será eleita pela primeira vez para cinco anos (antes eram quatro anos). No total, serão eleitos 450 deputados. Esperamos a participação de sete partidos políticos na campanha eleitoral. Em março de 2012, vamos eleger um presidente russo pela primeira vez para seis anos.

Temos hoje um sistema eleitoral estável. Desde 1993, quando foi aprovada a Constituição da Rússia em vigor, só uma vez as eleições presidenciais foram realizadas antes do previsto, um pouco à frente do prazo. Isso aconteceu em 2000. E todas as outras eleições – tanto para a Duma Estatal da Federação Russa como do Presidente da Federação Russa – tiveram lugar em termos da Constituição.

Na Federação Russa está previsto o instituto da monitoração internacional. Ao contrário da maioria dos países europeus, isso é fixo na legislação. Observadores podem ser apresentados por partidos políticos e candidatos. Como regra, no recinto eleitoral há um observador de um partido ou de um candidato. Por todo o país, o número de observadores é por volta de um milhão de pessoas. Portanto, temos um milhão de membros das comissões eleitorais de recintos e um número similar de observadores. Há partidos que enviam observadores para quase todos os recintos eleitorais.

Para votar no exterior, serão abertos 400 recintos eleitorais. Ao mesmo tempo, na última vez os recintos eleitorais operavam em 141 países. Trata-se de nossos compatriotas, que continuam possuindo o direito de voto, quer dizer, são portadores de passaporte russo e têm 18 anos de idade ou mais.

Fora da Rússia, segundo os dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros, foram registrados mais de 1,7 milhão de pessoas. É claro que o número de cidadãos com direito a voto no exterior supera este dígito, porque a legislação russa não tem regras de registro obrigatório dos cidadãos, quando uma pessoa viaja para o estrangeiro. De acordo com a experiência, geralmente os recintos eleitorais a serem abertos nos estabelecimentos consulares no exterior são visitados por metade do eleitorado registrado em Consulado e por metade de não registrado.

O próximo processo eleitoral é um passo importante no desenvolvimento e aprofundamento de uma sociedade democrática civil na Rússia. Neste contexto é tão importante a participação na votação de todos os cidadãos russos, inclusive no exterior.

Nossos compatriotas que vivem no Brasil ou estejam de passagem pelo país poderão votar no dia 4 de dezembro nas eleições da Duma Estatal. A votação será realizada entre 8 horas da manhã e 8 da noite, pelo horário de Brasília. Para votar, é preciso apresentar documento que comprove a cidadania russa. Serão três locais de votação:

– Consulado Geral da Rússia no Rio de Janeiro, na Rua Professor Azevedo Marques, 50, Leblon.

– Embaixada da Rússia em Brasília, no Setor de Embaixadas Sul, Avenida das Nações, Quadra 801, Lote A;

– Consulado Geral da Rússia em São Paulo, na Avenida Lineu de Paula Machado, 1.336, Bairro Jardim Everest. Convidamos todos os compatriotas a votar!