Roberto Fendt

Sobre pirâmides financeiras e outras fraudes

Todos os sistemas previdenciários baseados no regime de repartição estão condenados ao déficit

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No último dia 7, o governador do Texas, Rick Perry, discursando em Newport Beach, na Califórnia, atacou a previdência social dos EUA, comparando-a a um fraudulento esquema de pirâmide financeira. “É um esquema Ponzi”, afirmou o governador em um debate.

O sistema previdenciário brasileiro é similar ao sistema americano, como o é a grande maioria dos sistemas previdenciários. Esses sistemas funcionam em regime de repartição, em que as contribuições da atual geração de trabalhadores pagam hoje os benefícios previdenciários das gerações que a precederam. Se o sistema americano é um “esquema Ponzi”, isto é, uma fraude financeira, o mesmo ocorreria com o nosso?

Recordemos o Senhor Ponzi e seu esquema. O imigrante italiano Carlo Ponzi iniciou um negócio de compras de selos de resposta de correio internacional cujos preços eram maiores nos Estados Unidos que no estrangeiro. Para esse efeito, montou um fundo, prometendo pagar um rendimento de 50% num investimento de apenas 45 dias.

Ponzi de fato pagou o que prometeu, mas não com o retorno do negócio dos selos, que jamais operou, mas pagando aos investidores iniciais com os recursos captados dos investidores seguintes, e assim por diante. Dos US$ 5 mil investidos em fevereiro de 1920, o saldo aplicado já ultrapassava o milhão de dólares em apenas cinco meses. A captação continuou crescendo, até que, em agosto de 1920, os bancos declararam Ponzi em bancarrota, com grande prejuízo para os investidores.

Ponzi fez seguidores, o mais famoso dos quais foi Bernard Madoff, cujo “esquema Ponzi” deixou aos investidores em 2008 um prejuízo calculado em 65 bilhões de dólares.

Fraudes financeiras não se restringem aos esquemas Ponzi. Talvez o maior golpe financeiro de todos os tempos tenha sido aplicado por Artur Virgílio Alves Reis. Em novembro de 1922, Alves Reis fez imprimir na empresa inglesa Waterlow & Sons Limited, impressora do Banco de Portugal, com um contrato falso em nome do Banco, 200 mil notas de valor de face de 500 escudos – uma soma fabulosa, equivalente na época a 1% do PIB de Portugal e a aproximadamente o número de cédulas legítimas em circulação em Portugal e suas colônias.

Com a sua parte do apurado com a fraude, Alves Reis fundou o Banco de Angola e Metrópole e tentou ainda obter o controle acionário do próprio Banco de Portugal para encobrir a fraude original. Através de intermediários, chegou a adquirir 25% das ações do Banco.

Não era possível distinguir as notas verdadeiras das falsas, já que ambas haviam sido fabricadas pela mesma casa impressora, com as mesmas características. A fraude foi descoberta quando se detectaram números de série repetidos, o que eventualmente levou à descoberta de toda a trama.

Alves Reis foi preso e julgado culpado em maio de 1930 e libertado em maio de 1945, morrendo de ataque cardíaco e pobre em junho de 1955. Quanto a Carlo Ponzi, passou seus últimos anos na pobreza e veio a falecer como indigente no Hospital São Francisco de Assis, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em janeiro de 1949. Bernard Madoff cumpre pena de 150 anos nos Estados Unidos.

Um amigo comentou, ao emprestar-lhe o livro de Murray Teigh Bloom (“O Homem que Roubou o Banco de Portugal”), de onde extraí a história de Alves Reis, que, se as notas do falsário, tão boas como as do Banco de Portugal, constituíam uma fraude, o que constituía a emissão das notas “legítimas”? Não seriam as emissões dos bancos centrais, sem qualquer lastro para suas notas, também uma imensa fraude oficial?

O Governador Perry acusa a previdência social dos EUA de pertencer à mesma categoria dos esquemas Ponzi originais. O que está sendo prometido não poderá ser cumprido, afirma ele.

Os sistemas previdenciários de todo o mundo funcionaram bem quando havia mais trabalhadores ativos, contribuindo, que assistidos, e quando o tempo que restava de vida ao trabalhador, após a aposentadoria, era curto.

Hoje, as pessoas vivem mais em todo o mundo e o número de trabalhadores ativos por assistidos cai a cada ano. Todos os sistemas previdenciários baseados no regime de repartição estão condenados ao déficit.

Uma alternativa para evitar que a Previdência se torne um esquema Ponzi é substituir o sistema de repartição atual por um regime de capitalização, com conta individualizada, a exemplo das contas do Fundo de Garantia. Cada trabalhador contribuiria, dentro de suas possibilidades, para essa conta, que, aplicada, renderia juros que seriam reaplicados. Na aposentadoria, viveria dos juros da aplicação do saldo de sua conta individualizada.

A grande questão é: haverá decisão política para a troca de regime previdenciário? Talvez seja essa a alternativa que o Governador Perry tenha em mente com suas críticas ao sistema atual.