Diário da Rússia

Roberto Fendt

É preciso fazer alguma coisa

É necessário distribuir os ônus do ajuste entre os bancos credores e os países devedores

Uma semana e tanto. Primeiro, o Parlamento eslovaco rejeitou o aumento dos recursos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, para logo após marcar uma nova votação para a próxima semana, deixando em suspenso a capacidade de intervenção do Fundo.

Logo depois, o Senado dos Estados Unidos rejeitou o pacote de medidas do Presidente Barack Obama para aumentar o emprego. Para completar, o governo da China divulgou dados que mostram uma significativa redução do crescimento das exportações do seu país. A retração resulta dos efeitos da crise sobre os principais parceiros comerciais da China, a União Europeia e os EUA, e logo se refletirá no crescimento do país.

Por todo lado, ouvem-se apelos para que alguma coisa seja feita, e logo. Entre as sugestões incluem-se o aumento dos recursos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, cuja autorização depende da nova votação na República Eslovaca; um programa de monetização das dívidas soberanas dos países com maiores dificuldades, pelo Banco Central Europeu; acordos stand by, país por país, com o FMI; a capitalização dos bancos; e uma solução definitiva para o problema da dívida grega.

O clamor por medidas tem um sentido de urgência para sensibilizar positivamente os mercados financeiros, caixas de ressonância da crise no lado real das economias. O ideal seria, como afirmou o primeiro-ministro britânico, David Cameron, que as medidas tivessem a potência de uma “grande bazuca” e fossem postas em prática imediatamente.

Para complicar mais a solução do imbróglio europeu, não há consenso entre os analistas e políticos. Há quem sugira um comprometimento dos principais chefes de Estado europeus com uma “união fiscal” em torno de um compromisso com a coordenação das políticas fiscais dos países-membros da zona do euro.

Um compromisso dessa natureza não pode limitar-se, por exemplo, aos do Tratado de Maastricht, que criou a União Monetária Europeia em 1992 e comprometeu os países signatários com metas quantitativas para a inflação e o déficit e o endividamento público. Contudo, depois da quebra do banco Lehman Brothers, todos os países descumpriram o acordado em suas reações à crise de 2008. Nada garante o retorno, pelo menos dos países da periferia da Europa, aos termos originais de Maastricht.

Para outros, como Martin Wolf, do “Financial Times”, o receituário passaria por um conjunto de ações que incluiriam separar os países em dificuldades em dois grupos, ilíquidos (países que sofrem de um problema temporário de descasamento entre passivos e ativos) e insolventes (países incapazes de honrar seus compromissos financeiros); reestruturar as dívidas dos primeiros e assegurar apoio irrestrito, mas temporário, para os segundos; e capitalizar os bancos para fazer frente a perdas com títulos de dívidas soberanas, com recursos ou dos Tesouros nacionais ou do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira.

Os países europeus estariam dispostos a levar adiante qualquer desses conjuntos de alternativas? É duvidoso. Para o governo do Presidente Sarkozy, não há necessidade de capitalizar os bancos franceses. Para o governo da Chanceler Merkel, o “apoio irrestrito” é limitado pelo potencial dano que o custo desse apoio possa ter sobre os contribuintes alemães. Não se concorda com a forma de dotar o Banco Central Europeu de poderes para prover a liquidez necessária aos países ilíquidos, especialmente se um deles for uma economia maior que as da Grécia ou Portugal.

Também não há consenso com relação ao que fazer com os países insolventes. Na crise da dívida latino-americana da década de 1980, a solução veio pela emissão de bônus Brady e pela imposição de perdas aos bancos credores.

No entanto, essa é a discussão que falta. Se os governos dos países já ou potencialmente insolventes chegaram a essa condição, o fizeram por decisão própria e apoiados na irresponsabilidade dos bancos credores. O modelo aplicado na solução da dívida latino-americana, posteriormente abandonado, dividia os ônus do ajustamento entre os países (leia-se, contribuintes) e os bancos.

Milton Friedman, meu professor na Universidade de Chicago e Prêmio Nobel de Economia de 1976, dizia que quando alguém só diz que é preciso fazer “alguma coisa” por não saber o que fazer.

A maior parte das sugestões para solucionar a crise passam por “fazer alguma coisa”. O que se necessita é distribuir os ônus do ajuste entre os bancos credores e os países devedores. Enquanto não se chegar a essa alternativa se estará apenas adiando a solução para a atual crise, sem resolvê-la.

[Este artigo foi originalmente publicado no "Diário do Comércio", de São Paulo.]

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