O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, ratificou o acordo de cooperação com Cuba em matéria de pesquisa e uso do espaço, segundo informou nesta quarta-feira, 5, o portal do governo russo. O documento foi assinado em 21 de fevereiro de 2013, em Havana, e tem como objetivo criar um marco legal e institucional para desenvolver programas entre os dois países no âmbito da navegação e comunicação por satélite, bem como das transmissões de rádio e televisão.
A cooperação inclui áreas de geodesia espacial, meteorologia e sensoriamento remoto da Terra a partir do espaço. Também serão regulamentadas questões de proteção dos direitos de propriedade intelectual, intercâmbio de informações, resolução de disputas entre as partes, responsabilidade penal e indenizações. Além disso, o acordo contempla a eliminação de barreiras tarifárias à entrada de objetos e equipamentos necessários para as atividades estipuladas.